1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2025. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. 4) Contratada: Computer Modelling Group Ltd. 5) Objeto: Contratação de programas de simulação de fluxo para assegurar que as simulações de fluxo executadas na PPSA, utilizando os modelos de simulação de fluxo elaborados com os programas da CMG, reproduzam os resultados obtidos originalmente pelo operador. 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 03/03/2025. 8) Valor Total: US$ 233.532,00. 9) Vigência: 06/03/2026.

Parecer Jurídico

Contrato